Câmara aprova projeto que dobra pena de corrupção na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º), o projeto de Lei (PL 1485/20) que aumenta as penas para vários tipos de crimes contra a administração pública praticados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Câmara aprova texto-base do marco regulatório do gás natural

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do novo marco regulatório do setor de gás natural. O Projeto de Lei 6407/13 muda o regime de exploração de gasodutos no Brasil, que passará de concessão para autorização. A proposta também quebra o monopólio dos estados na distribuição do gás natural.

Náutico vence a segunda seguida e chega aos 10 pontos

O Náutico venceu seu segundo jogo seguido, o primeiro na condição de mandante, na noite desta terça-feira (1), ao bater o Figueirense por 1x0, pela sétima rodada. Com mais três pontos o Timbu subiu para o nono lugar, com dez. Na próxima rodada, o adversário será o Brasil-RS, no Bento de Freitas.

Confira os filmes e séries que chegam ao catálogo do Prime Vídeo em setembro de 2020

Além de Grey’s Anatomy e The Boys, a nona temporada de American Horror Story está chegando à plataforma. Nela, um grupo de adolescentes precisa escapar de um assassino durante um acampamento de férias.

Confira as novidades da Netflix para o mês de setembro

Confira abaixo a relação completa de destaques anunciada pelo streaming. Títulos e datas de estreia pode sofrer alteração por parte da companhia.

Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento

A partir desta terça-feira (1º), começa a valer a resolução que permite que microempreendedores individuais (MEI) sejam dispensados de alvará, ato público de liberação de atividades econômicas relativas à categoria. A regra foi aprovada em agosto pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM).

Rodrigo Maia diz que portaria sobre aborto legal é inconstitucional

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça (1º) que a  portaria do Ministério da Saúde que altera os procedimentos para o aborto legal em caso de estupro é “ilegal” e “inconstitucional”.  O congressista avalia que se o governo não recuar, Parlamento ou Supremo Tribunal Federal (SPT) podem sustar a medida.

Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou nesta terça-feira (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investigações após seis anos no cargo. De acordo com nota divulgada à imprensa, Deltan vai se afastar por questões de saúde em sua família.

Covid-19:Brasil registra 553 mortes nesta segunda, 19 em Pernambuco

No Brasil, desde o início da pandemia, 121.381 pessoas morreram em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 553 novos óbitos. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada na noite desta segunda-feira (31).