quarta-feira, 5 de maio de 2021

terça-feira, 4 de maio de 2021

José Nêumanne Pinto: Os 4 crimes de Bolsonaro, segundo Mandetta

Câmara aprova PL que revoga Lei de Segurança Nacional


 
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal uma nova seção para tipificar 10 crimes contra a democracia em cinco capítulos. Entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições e atentado ao direito de manifestação. O PL segue para análise do Senado.