O atendimento será restrito para casos urgentes. As demais atividades da unidade permanecem funcionando, como o cumprimento de prazos, instrução de PAJs já abertos e comparecimento às audiências.
Com a medida, a DPU mantém a prestação mínima de assistência jurídica gratuita enquanto colabora para evitar aglomerações de pessoas nos setores de atendimento e possíveis transmissões da covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus e recentemente classificada como pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Considerando que a maior parte do público atendido no órgão e dos servidores locais enquadra-se como pessoas em risco potencial, a DPU no Recife vai aderir à suspensão temporária do atendimento nacional. Apenas serão atendidos casos urgentes em que há risco à vida, à liberdade ou em que possa ocorrer perecimento de direito.
Desde da última sexta-feira (13), a DPU do Recife e demais unidades no país foram autorizadas pelo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, a atender somente casos urgentes, a critério da chefia de cada núcleo.
Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Defensoria Pública da União no Recife/PE
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