quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
CNJ prorroga trabalhos do grupo que analisa juiz de garantias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quinta-feira (13), prorrogar a atuação do grupo de trabalho que avalia a criação do mecanismo do juiz de garantias. O grupo avalia o impacto da mudança nos tribunais de Justiça em todo o país. Com a medida, o trabalho será realizado até 30 de junho.
Apesar do trabalho realizado pelo CNJ, a aplicação do juiz de garantias está suspenso, por tempo indeterminado, por uma decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Em janeiro, Fux anulou liminar proferida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que validou a aplicação do juiz das garantias, mas adiou a aplicação por seis meses.
A decisão de Fux foi motivada por nova ação protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Para a entidade, a medida deveria ser suspensa até o julgamento definitivo por violar princípios constitucionais.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
Nádia Maia comemora 30 anos de carreira no palco do Arraiá Solidário junto com os forrozeiros Dudu do Acordeon, Forró Balaio de Cheiro, Irah...
-
O Santa Cruz voltou a apresentar um futebol abaixo do que pode produzir. Depois de empatar sem gols contra o Brusque na estreia do quadran...
-
American Pie vai ganhar um filme protagonizado por garotas: American Pie Presents: Girls Rules. Para a divulgação, foi revelado o primeir...
Nenhum comentário:
Postar um comentário