Foto:Reprodução/internet
O Supremo Tribunal Federal do Brasil manteve uma decisão anulando as condenações por corrupção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que abriu caminho para ele se candidatar a um novo mandato presidencial no ano que vem.
A decisão não considera Lula inocente. Mas, essencialmente, coloca os promotores de volta à estaca zero, enviando os casos para outro tribunal.
Nesse ínterim, Lula, que liderou o Brasil durante um boom econômico de 2003 a 2010, emergiu como o principal candidato a destituir Bolsonaro nas eleições de outubro de 2022.
Os advogados de Lula chamaram a decisão de "histórica".
“Esta é mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a credibilidade do sistema de justiça em nosso país”, afirmaram em nota.
Bolsonaro disse que a decisão significa que "Lula é agora candidato" para 2022 e alertou para as consequências.
"Veja como será o futuro do Brasil com o tipo de pessoa que ele traria para a presidência", disse ele em seu discurso semanal ao vivo no Facebook. "Todos vocês podem tirar suas próprias conclusões."
Lula, de 75 anos, não se declarou oficialmente candidato. Mas as pesquisas colocam o siderúrgico que virou presidente ombro a ombro com Bolsonaro, de 66 anos, e em alguns casos à frente.
Lula foi preso em 2018 sob a acusação de aceitar subornos de empresas que buscavam contratos lucrativos com a estatal petrolífera Petrobras.
Os promotores dizem que ele aceitou presentes, incluindo um apartamento triplex na praia e reformas em uma fazenda em troca de facilitar o acesso das empresas aos contratos com a estatal petrolífera Petrobras.
Os casos o derrubaram no momento em que ele se preparava para buscar um novo mandato presidencial, nas eleições que Bolsonaro acabou vencendo.
Lula sempre sustentou que é inocente e que os processos contra ele eram uma conspiração para afastá-lo politicamente.
Depois que a decisão inicial do juiz Fachin anulou suas condenações, ele saiu atacando Bolsonaro, atacando o tratamento "imbecil" do presidente da pandemia de coronavírus, que já ceifou 365.000 vidas no Brasil - o segundo maior número de mortos do mundo.
"Não tenha medo de mim. Dizem que sou um radical porque quero chegar à raiz dos problemas deste país", disse ele em sua entrevista coletiva de retorno, que analistas convocaram um discurso de campanha em tudo, menos no nome.
As acusações contra Lula surgiram da "Operação Lava Jato", uma investigação que revelou um maciço esquema de corrupção em que políticos e executivos de negócios sistematicamente desviaram bilhões de dólares da Petrobras.
O juiz Fachin determinou que o tribunal do estado do Paraná que tratava dos casos da Lava Jato não tinha jurisdição para as acusações de Lula porque não estavam diretamente relacionadas ao esquema da Petrobras.
Ele ordenou que os quatro casos - duas condenações e duas sentenças pendentes - fossem transferidos para outro tribunal.
Os promotores pediram ao Supremo Tribunal que restabelecesse, no mínimo, as duas condenações, argumentando que eram juridicamente corretas e que Lula foi "nomeado o líder" do esquema da Petrobras - uma acusação que eles lutaram para acusá-lo no tribunal.
O Sr. Lula passou 18 meses na prisão antes de ser libertado em 2019 enquanto aguardava recurso. O Plenário do Supremo Tribunal também deve decidir sobre o recurso do Ministério Público de uma decisão que concluiu que o juiz principal da Lava Jato, Sergio Moro, foi tendencioso ao condenar Lula.
Eles definiram deliberações sobre esse caso para a próxima quinta-feira. Moro aceitou de maneira polêmica o cargo de ministro da Justiça no governo de Bolsonaro quando este ganhou as eleições de 2018.
Isso alimentou as acusações de que ele conspirou para afastar Lula e eleger Bolsonaro.
Mais tarde, Moro teve um desentendimento com Bolsonaro, acusando o presidente de interferir nas investigações da Polícia Federal. Ele renunciou em abril de 2020.
Fonte: AFP
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