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| Compesa na rota de privatização ou de concessão pelo Governo Raquel Lyra. - Divulgação |
O BNDES informa que o projeto está na fase inicial de estudos, mas confirma a contratação milionária pelo governo do Estado. Na última segunda-feira (14), a governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que não se fala em privatização da Compesa e que iria fazer a concessão administrativa da companhia.
No entanto, a terminologia de concessão administrativa dá conta de que é um contrato celebrado entre a administração pública e um privado que delega a execução de um serviço público ao privado, que, em contrapartida, é remunerado pelos usuários do serviço durante o prazo do contrato, normalmente de 30 anos, podendo ser renovado por igual tempo.
Raquel também mencionou que a iniciativa é incentivada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No entanto, sem alarde, o Governo de Pernambuco pagou R$ 16,5 milhões ao BNDES para desenvolver "Projeto de desestatização, mediante participação privada, na prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como serviços de gestão operacional, em todos os 185 municípios do Estado de Pernambuco, atendendo cerca de 9,7 milhões de pessoas".
Privatização da Compesa
O líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Izaías Régis, disse que a privatização da Compesa não passa de "boato de rua", no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública sobre o tema.
A afirmação do parlamentar foi duramente criticada pelos trabalhadores da companhia. "É inacreditável que o líder do Governo Raquel Lyra na Alepe não conheça o estudo do BNDES que foi contratado pela governadora. Se precisar de ajuda, a gente repassa o link do site do Hub de Projetos do BNDES, para ele ficar por dentro dos detalhes do plano de privatização da COMPESA", afirmou o conselheiro do COMPESAPrev e diretor do SINDURB-PE José Barbosa Filho.
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