Lula é condenado a 12 anos de prisão em processo sobre sítio

A juíza federal Gabriela Hardt condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão na ação penal sobre as reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. 

O sítio foi alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras de melhorias no local foram pagas por empreiteiras investigadas por corrupção, como a OAS e a Odebrecht.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando "foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente".

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram feitas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa do ex-presidente alegou no processo que a propriedade era frequentada pela família de Lula, mas que o imóvel pertence à família Bittar. 

Lula está preso desde 7 de abril pela primeira condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). O ex-presidente cumpre outra pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Além de Lula, também foram condenados na mesma ação penal os empresários Marcelo Odebrecht e Emílio Odebrecht, Léo Pinheiro, ex-diretor da OAS, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente r Roberto Teixeira, amigo e advogado de Lula.

Sentença

Na sentença, a magistrada disse que Lula sabia do esquema de corrupção na Petrobras e que as empreiteiras OAS e a Odebrecht tinham participação nos desvios. 

"Luiz Inácio Lula da Silva, como já dito nos tópicos que trataram dos atos de corrupção nos contratos da Petrobras, tinha pleno conhecimento de que a empresa OAS era uma das partícipes do grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso", afirmou a juíza. 

Segundo Gabriela Hardt, ficou comprovado que o ex-presidente recebeu ao menos R$ 170 mil da OAS, por meio das reformas, como "vantagem indevida em razão do cargo de presidente". No entendimento da juíza, ele foi beneficiário direito das reformas, embora não seja o proprietário do sítio. 

"Também contribuiu para a ocultação e dissimulação desta, pois, apesar de ser o seu beneficiário direto, seu nome nunca foi relacionado com a propriedade do sítio, com notas fiscais emitidas, ou com qualquer documento a ela relacionado. É fato que diversos co-réus e testemunhas afirmaram que era claro que a obra era feita em seu benefício, inclusive Fernando Bittar. Ainda, guardou em sua casa diversas notas fiscais que foram emitidas em nome de terceiros durante a reforma, reforçando a ciência desta ocultação", disse a magistrada. 

Defesa

Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que recorrerá da condenação "que atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, prática que reputamos como “lawfare”. "Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um “caixa geral” e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados", diz nota.

Segundo a defesa, foram desconsideradas provas de inocência apresentadas no processo. "Lula foi condenado pelo crime de corrupção passiva por afirmado “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas da OAS” no ano de 2014 quando ele não exercia qualquer função pública e, a despeito do reconhecimento, já exposto, de que não foi identificado pela sentença qualquer ato de ofício praticado pelo ex-presidente em benefício das empreiteiras envolvidas no processo."

Governo projeta economia de R$ 1 trilhão com reforma da Previdência

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (5), em Brasília, que a proposta de reforma da Previdência do governo projeta uma economia de pelo menos um R$ 1 trilhão, em um período de 10 anos. A afirmação foi feita em entrevista coletiva ao lado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Os dois se reuniram no gabinete de Guedes para tratar da tramitação da reforma e Maia chegou a dizer que o tema poderá ser votado pelos deputados até maio.

"A ideia é que ela [a reforma] chegue pelo menos a R$ 1 trilhão [de economia de gastos]. Simulamos com 15 anos, com 20, com 10. O valor de R$ 1 trilhão é para 10 anos, mas há simulações em que é R$ 1 trilhão em 15 anos também, de valor presente. Isso é o que está sendo calibrado", afirmou o ministro. Ele voltou a criticar o atual sistema previdenciário que, segundo ele, aprofunda desigualdades sociais e contribui para o desemprego. 

"São 96 milhões de brasileiros economicamente ativos, e 46 milhões não contribuem, e vão envelhecer. Então, eles vão quebrar a Previdência. Nosso desafio é não só salvar a Previdência antiga, como impedir que ela seja um mecanismo perverso de transferência de renda, como ao mesmo tempo livrar as futuras gerações da armadilha em que essas gerações passadas, as nossas, caíram, que foi produzir um sistema que piora a desigualdade e destrói empregos em massa. São dezenas de milhões de empregos destruídos, por financiamento equivocado, uma série de defeitos que ela tem", acrescentou. 

Paulo Guedes disse que pediu a Rodrigo Maia um rito democrático para a tramitação da medida na Câmara e revelou que o governo teria até três versões alternativas da proposta, cuja palavra final será do presidente Jair Bolsonaro. "Nós já temos duas ou três versões alternativas, simuladas com os números. Ele [Bolsonaro] chegando, a gente entrega, ele bate o martelo e a coisa entra no processo", disse.  

Idade mínima

Perguntado sobre o estabelecimento de uma idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres, conforme o trecho vazado ontem (4), do que seria uma das propostas do governo, Guedes reforçou que a decisão final é do presidente da República.

"Vocês sabem que a posição, por exemplo, do deputado Rodrigo Maia, é que fosse iguais [as idades mínimas de aposentadoria], porque as mulheres têm, inclusive, uma expectativa de vida mais longa. Só que a posição do presidente Bolsonaro sempre foi que não, que as mulheres deviam ficar com uma idade menor. E foi o que o general Mourão falou hoje, que a palavra final nisso é do presidente, porque ele que asina a PEC [proposta de emenda constitucional]. Nós vamos ser mais precisos muito brevemente", acrescentou.

Caso a idade mínima seja 62 anos para homens e 57 para as mulheres, como chegou a mencionar o próprio presidente, no mês passado, Paulo Guedes disse que a economia seria menor do que R$ 1 trilhão. Nesse cenário, no entanto, as regras de transição poderiam ser mais rígidas para a atual geração.

"O presidente chegou a dizer 57 para mulheres e 62 para os homens. E o próprio deputado Rodrigo Maia disse, na época, que a transição teria que ser mais estreita, mais rápida. Nós simulamos isso também, fizemos com números. Favorece muito o nosso governo, mas não é generosa o suficiente para quem estava na iminência [de se aposentar]", comentou.  

Hospital Mestre Vitalino abre processo seletivo para pessoas com deficiência

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processos seletivos abertos desde o mês de janeiro, apenas as vagas destinadas as pessoas com deficiência (PCD) são de contratação imediata. Todos os demais cargos são CADASTRO DE RESERVA, onde a contratação será realizada de acordo com a necessidade do serviço. Os interessados devem encaminhar currículo para o email: rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br. No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada.

RELAÇÃO DE CARGOS:

PCD

ENFERMEIRO

TÉC. DE ENFERMAGEM

COPEIRA

AUXILIAR DE COZINHA

NUTRICIONISTA

MAQUEIRO

PORTEIRO

AUXILIAR DE FARMÁCIA

ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CADASTRO DE RESERVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

FLEBOTOMISTA

TÉC. EM MANUTENÇÃO

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas.

Ele foi reeleito presidente da Câmara no período 2017-2019 no dia 2 de fevereiro de 2017, depois de ocupar o cargo por sete meses, a partir de julho de 2016. A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem a recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. O último deputado reeleito em legislaturas diferentes foi Michel Temer, que ocupou o cargo de presidente da Casa nos biênios de 1997-1999 e 1999 a 2001.

Ao agredecer os votos, Maia disse que irá comandar a votação de reformas no país "de forma pactuada", com integração de governadores, parlamentares e sociedade.

Rodrigo Maia foi eleito com o apoio do maior bloco parlamentar da legislatura, composto por 301 deputados de 11 partidos. Entre eles, está a a sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PSL (52), além de PP (38), PSD (35), MDB (34), PR (33), PRB (30), DEM (29), PSDB (29), PTB (10), PSC (8) e PMN (3). 

Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Em seguida, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50; JHC (PSB-AL), com 30; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 23; Ricardo Barros (PP-PR), com quatro; e General Peternelli (PSL-SP), com dois. Foram registrados três votos em brancos.

Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes correntes ideológicas, Maia conseguiu atrair além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT. "Meu perfil é de equilíbrio, capacidade de diálogo, de conversar com todas as correntes políticas e ideológicas. Vivemos um momento de radicalização, o Parlamento vai ser a Casa que vai trazer essa radicalização a um ponto de equilíbrio”, disse Maia.

Em sua gestão como presidente da Casa, Maia conduziu a aprovação da reforma trabalhista e também da atualização da legislação eleitoral - que incluiu, entre outros pontos, a chamada “cláusula de barreira”, um mecanismo que busca impedir reduzir os partidos com pouca representação na Câmara, além de criar um fundo com recursos públicos para custear campanhas.  

Pautas

Defensor de pautas econômicas, Maia já afirmou que dará prioridade a medidas de ajuste fiscal que ajudem a reduzir os gastos públicos. “Todos têm que compreender o momento de dificuldade que o Brasil vive, uma crise econômica brutal. O desemprego cai muito pouco, sobe a informalidade quando o emprego cai, a extrema pobreza continua na ordem de 15 milhões de brasileiros. A nossa responsabilidade é muito grande”, afirmou. 

Rodrigo Maia tem defendido que a reforma da Previdência não seja fatiada por setores e também apoia a elaboração de um novo pacto federativo, para aliviar as dívidas de estados e municípios.

“Se nós não reformarmos o Estado brasileiro, cortarmos despesas, não adianta pensar em investimento. O governo federal como um todo, estados e municípios perderam a capacidade de investir e nós só vamos recuperá-la quando tivermos a capacidade de dizer: não dá mais para o Estado brasileiro custar o que custa, não dá mais para Previdência gerar um déficit tão grande como gera a cada ano a favor dos que ganham mais e contra os que ganham menos. A Previdência brasileira é o maior sistema de transferência de renda do mundo, a maior injustiça social do mundo porque beneficia os que se aposentam com R$ 30 mil e prejudica os que se aposentam com um salário mínimo com 65 anos”, argumentou.

Trajetória

Rodrigo Maia iniciou curso de economia na Universidade Cândido Mendes, mas não chegou a concluir a graduação. O parlamentar é deputado federal pelo Rio de Janeiro há seis legislaturas. Foi eleito para o primeiro mandato em 1998. Disputou a eleição para prefeito do Rio em 2012, tendo Clarissa Garotinho (PR-RJ) como vice, mas não foi eleito.

Maia também ocupou o cargo de secretário de Governo do Rio de Janeiro (1997-1998) e de secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro (1996). Antes de chegar ao Democratas (DEM), o parlamentar foi filiado ao PFL e ao PTB. Maia assumiu a presidência nacional do DEM, partido que ajudou a criar, em 2007. Pai de quatro filhos, é casado com Patrícia Vasconcelos, enteada do ex-ministro Moreira Franco.

Renan Calheiros é uma espécie de Mumm-Ra da política | #RodrigoConstantino

Caruaru fez jus ao título de “Capital do forró” com o projeto Viva Gonzaga

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo (FCTC), realizou a 2º Semana do Forró com o projeto “Viva Gonzaga”, em homenagem ao Dia Nacional do Forró, que é comemorado em 13 de dezembro, data de nascimento do cantor e compositor Luiz Gonzaga, o “rei do baião”. A data foi instituída pela Lei nº 11.176, de 6 de setembro de 2005.
A semana não se resumiu só ao forró, dentro da programação foram realizadas apresentações de grupos de teatro, poesia, dança, maracatu, cinema, artes figurativas, bandas de pífanos, trios pé de serra, além de palestras e oficinas.

A abertura da semana de homenagens começou na Academia Caruaruense de Cultura Ciências e Letras (ACACCIL), passando pelo Alto do Moura, Feira de Artesanato, Museu do Barro, Pátio de Eventos, e encerrando nesse sábado (15) no Monte do Bom Jesus, com maracatu, percussão e dança.

Na quinta-feira (13), foi o ápice da semana de homenagens ao “Rei do Baião”, com 20 sanfoneiros tocando e cantando Luiz Gonzaga, além do desfile do grupo de bacamarteiros do Batalhão 27, após momento festivo no Pátio de Eventos, o café da manhã foi oferecido para os artistas. “Esse ano tivemos o tributo a Luiz Gonzaga no Monte Bom Jesus, e agora esse projeto que foi um sucesso absoluto, temos que agradecer o apoio total da prefeita Raquel Lyra, a data foi marcada com muito forró em vários pontos da cidade”, afirmou Maria Alves, presidente da FCTC.

O sanfoneiro do cantor Alceu Valença, André Julião, lembrou da data como a mais importante para a cultura nordestina. “Foi graças a Luiz Gonzaga que abriu as portas para interior desse país, ele conseguiu fazer uma leitura da luta das pessoas dessa região. Hoje na Europa existem vários festivais de forró, ele conseguiu mostrar nosso ritmo ao mundo todo. O dia do forró sem dúvidas é a data mais importante para a cultura do o nordeste”, afirmou.

Após adiarem retorno, Simone e Simaria demitem funcionários

Simone e Simaria estão fazendo novas mudanças na carreira. Em uma temporada de incertezas, as cantoras demitiram parte da banda que seguiria em turnê com elas.

Segundo o colunista Leo Dias, ao todo, foram dispensados 15 funcionários.

Entretanto, ainda de acordo com o jornalista, não há nada relacionado ao fim da dupla. As demissões ocorreram porque as duas planejam migrar para São Paulo. Com isso, aqueles que moram mais longe foram desligados.

As sertanejas, vale lembrar, estavam com a volta aos palcos marcada para o dia 31 de dezembro. Contudo, adiaram o retorno para o Carnaval do ano que vem.

Bolsonaro fala em aprofundar reforma trabalhista: 'Difícil ser patrão'

Em mais uma defesa da flexibilização das leis trabalhistas, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que, mesmo após a reforma da CLT, continua sendo difícil ser patrão no Brasil.

"Alguns falam até que poderíamos nos aproximar de legislações trabalhistas como existem em outros países, como nos Estados Unidos. Eu acho que seria aprofundar demais, mas a própria reforma trabalhista última que eu votei favorável já teve um reflexo positivo, o número de ações trabalhistas praticamente diminuiu à metade. E hoje em dia continua sendo muito difícil ser patrão no Brasil, não há dúvida", disse.

+ Reforma da Previdência poderá ser fatiada, diz Bolsonaro

Bolsonaro deu entrevista no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde funciona o gabinete de transição, após reunião com deputados do MDB e do PRB.

"Eles [setor produtivo é que] têm dito, não sou eu, que o trabalhador que vai ter que decidir: um pouquinho menos de direito e emprego ou todos os direitos e nenhum emprego. É a palavra de quem emprega no Brasil", afirmou.

Em relação ao fim do Ministério do Trabalho, com distribuição das secretarias em outras pastas, Bolsonaro defendeu que os trabalhadores não serão prejudicados.

"Essa pasta do Trabalho é de recordações aqui que não faz bem à sociedade. Ali funcionava como um sindicato do trabalho, e não como um Ministério do Trabalho. Nenhum trabalhador vai perder os seus direitos até porque eles estão garantidos no artigo 7º da constituição", disse. 

Com informações da Folhapress.

Não existe alinhamento automático com partidos, diz Bolsonaro

Após passar a tarde reunido com as bancadas do MDB e do PRB, em Brasília, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que teve uma "conversa proveitosa" e que o apoio das legendas virá a partir da identidade em torno de propostas, sem "alinhamento automático".

"Não existe um alinhamento automático de nenhum partido, não é isso que nós buscamos. Nós buscamos é o entendimento. É o que eu tenho dito pra eles, eu posso não saber a fórmula do sucesso, mas a do fracasso é essa que foi usada até o momento, distribuir ministérios e bancos para partidos políticos. Essa fórmula não deu certo", afirmou.

Bolsonaro disse que colocará os ministérios à disposição dos parlamentares para o atendimento de demandas.

"Nós temos falado aqui, nessas duas reuniões, que os ministérios estão abertos aos parlamentares. Nenhum pedido deles, que não seja legal e possível de ser atendido, deixará de ser atendido", disse.

O presidente eleito também defendeu uma rápida liberação de emendas parlamentares e garantiu que não fará "jogo de empurra" para prejudicar os deputados.

Bolsonaro também prometeu realizar reuniões prévias com integrantes do Legislativo antes de propor qualquer projeto de lei ou proposta ao Congresso Nacional. Segundo ele, isso seria uma inovação na relação entre governo e Parlamento.

"Nós vamos inovar, antes de mandar qualquer projeto para a Câmara, nós vamos ouvir, no Planalto, as lideranças, vamos debater com o quadro técnico deles para, quando a proposta for para a Câmara já estar bastante debatida", afirmou.

"Bicho de sete cabeças"

Ao visitar o Senado na tarde de hoje, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, destacou que o futuro governo estará aberto a dialogar com todos os partidos de forma republicana e que não existe nenhum "bicho de sete cabeças" que vai assumir o comando do país a partir de 1º de janeiro.

Ele defendeu que senadores e deputados não criem "armadilhas" antes da posse presidencial, aprovando as chamadas pautas-bomba, que elevam as despesas do governo. Flávio Bolsonaro voltou a dizer que não pretende ocupar a liderança do governo. "Acho que é uma função que tem que ser exercida por alguém que conhece melhor a Casa. Estou chegando agora. Mas certamente por ser um senador e ter acesso ao presidente e ministros vou estar junto com esse líder do governo que for escolhido num consenso, para levar demandas dos senadores a quem possa resolvê-las", afirmou.

De acordo com o parlamentar eleito, que hoje é deputado estadual pelo Rio de Janeiro, a intenção das visitas que tem feito ao Congresso Nacional é conversar com os senadores. "Estou vindo me apresentar, independentemente do partido, mostrar que não tem nenhum bicho de sete cabeças, que o governo só quer acertar. O presidente [Bolsonaro] não vai interferir em escolhas de presidentes de Senado e da Câmara", lembrou.

Ele voltou a manifestar ser contrário quanto à possibilidade de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser eleito presidente da Casa. Segundo Flávio Bolsonaro, os parlamentares aliados ao governo querem encontrar alguém que "represente o que os eleitores disseram este ano" nas urnas.

Quanto à aprovação de medidas que provoquem impacto financeiro no caixa da União, o filho do presidente eleito afirmou que os demais senadores têm "plena consciência" do que é razoável ou não fazer. "Criar despesas bilionárias, eu tenho certeza que qualquer cidadão comum sabe que não é o caso fazer neste momento, e nem criar aqui arapucas e armadilhas com o único intuito de criar alguma resistência que possa sugerir no próximo governo uma negociação não republicana. Não é nossa forma de fazer política, não será desse jeito", afirmou.